Em março de 2021, fomos de motorhome para Bombinhas e quando chegamos lá demos de cara com a cobrança da TPA, para quem não conhece, significa Taxa de Preservação Ambiental.
Pensamos “o que será essa taxa, que não vimos em lugar nenhum?”. Então fomos pesquisar e perguntar na entrada da cidade sobre o que se tratava.
Sim, fomos pegos de surpresa! Porque de apesar de está bem explicada no site da prefeitura de Bombinhas, essa taxa é muito pouco divulgada.
Então, só soubemos da existência dela apenas quando chegamos ao município.
O que quer dizer TPA?
É a Taxa de Preservação Ambiental, que também é cobrada em outros lugares como Fernando de Noronha, Jericoacoara, etc.
Porque Bombinhas cobra TPA?
A cidade é patrimônio universal, porque possui diversos ecossistemas em um pequeno espaço.
E para manter esses ambientes a cidade precisa dos recursos que são captados através da taxa que é cobrada durante o verão.
Qual o périodo que é cobrado a Taxa de Preservação?
A cobrança é sempre realizada na época do Verão, falando especificamente de data 15 de Novembro a 15 de Abril. Por isso é importante saber quando ir a Bombinhas se deseja evitar o pagamento da TPA na cidade.
Pra que serve?
No verão as praias de Bombinhas são invadidas por muitos visitantes, que trazem consigo diversos impactos ao meio ambiente natural da cidade.
Então os recursos da TPA são utilizados para proteger os ecossistemas, através de campanhas de limpeza do local, compra de material para educação dos turistas, compra de equipamentos para a manutenção da limpeza e orientação dos turistas.
Como será feito o controle e lançada a cobrança dos carros que entrarem no município?
Devido ao alto fluxo de veículos na entrada da cidade durante o período de verão e para evitar filas, foi instalado um sistema eletrônico de leitura de placas.
Para quem as tags de pagamento de pedágio, a cobrança vem automaticamente.
Para quem não tem deve realizar o pagamento nos postos oficiais:
Posto de Atendimento ao Turista
Topo do morro, divisa entre os municípios de Bombinhas e Porto Belo (9h às 17h) – pagamento em dinheiro ou cartão.
Secretaria de Finanças de Bombinhas
R. Baleia Jubarte, nº 328 – Térreo – Prefeitura de Bombinhas (12h – 18h) – pagamento apenas em cartão.
Ou no site da prefeitura de Bombinhas
Em qual o período é cobrada?
A taxa começa a ser cobrada no dia 15 de Novembro do ano vigente ao dia 15 de Abril do próximo ano. Nos demais meses não há cobrança.
Quanto custa?
Você pode consultar os valores na tabela abaixo.
Como é calculada a cobrança?
O valor é conforme a tabela acima, mas também devemos levar em consideração a entrada e saída da cidade.
Exemplo: entramos no dia 24/03/2021 e saímos apenas no dia 26/03/2021 depois do almoço. Pagamos apenas uma vez a taxa. Ela vale por 24 horas e também por entrada.
Como nesse período não saímos nenhuma vez, então pagamos somente uma vez. Porém se tivéssemos entrado e 3 horas depois saído novamente, também pagaríamos apenas uma vez.
Só iriamos pagar mais taxas se dentro de 24 horas entrássemos e depois de passadas as 24 horas saíssemos e entrássemos novamente. Meio complicado de entender né?
Isenções para a TPA
É claro que para toda regra existe exceção.
Então, mesmo durante a alta temporada alguns tipos de veículos tem isenção a taxa. Para cada tipo existe documentações específicas a serem apresentadas para requerer a entrada sem pagamento.
E são eles:
- Carros fortes;
- Carros fúnebres;
- Veículos prestadores de serviço ou que realizarem abastecimento para o comércio local;
- Veículos transportando artista e aparelhagem para espetáculos, convenções, manifestações culturais e feiras;
- Veículos de empresas concessionárias de serviço de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e de transporte público coletivo;
- Veículos de pequeno porte de trabalhadores de outros municípios vizinhos;
- Veículos daqueles que comprovarem cadastro imobiliário predial no município de Bombinhas;
- Veículo emplacados no Município de Bombinhas e Porto Belo (esses não precisa requer isenção, ela é automática).
Críticas ao modelo TPA
Serviços
Conversando com pessoas que moram em Bombinhas, muitas se opõem a taxa, pois pensam que ela mais atrapalha a cidade do que ajuda.
Elas acreditam nisso devido a burocracia que é gerada para entrada de veículos e toda a entrega de documentação.
Muitos prestadores de serviço que não se encaixam aos padrões estabelecidos, não querem entrar na cidade devido a taxa.
Imagina você ser um Uber e ter que pagar a TPA para deixar passageiro?
A burocracia diminuí a demanda de carros que aceitam corridas para o local e quem sofre são os passageiros.
Por isso não recomendo ficar em Porto Belo que é ao lado de Bombinhas, durante a alta temporada (e nem na baixa). Melhor tentar se hospedar em Bombinhas mesmo e procurar não sair da cidade no tempo que estiver hospedado.
Outra situação que acaba acontecendo é que durante o verão os serviços vindo de fora de Bombinhas se tornam mais caros para compensar o pagamento da taxa.
Abastecimento
O abastecimento da cidade de alguns itens se torna prejudicado, caso a pessoa não tenha toda a documentação necessária para solicitar isenção (sentimos isso ao precisar de um remédio para a nossa gatinha).
Clareza e Divulgação
Acredito que também a forma como é cobrada a taxa deveria ser mais clara e mais bem divulgada. Para que os turistas não sejam pegos de surpresa ao chegar na cidade.
Entendemos que a TPA tem um objetivo claro e visa preservar Bombinhas, mas os processos de isenção poderiam ser facilitados para ajudar as pessoas que prestam serviços na região e assim também ajudar os turistas que visitam a cidade.
E você já foi a Bombinhas? Me conta como foi sua experiência na cidade e com a TPA.
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